Foi vítima de um acidente e a seguradora negou sua indenização por consumo de álcool?

Imagine a seguinte situação: você foi vítima de um acidente de trânsito e, mesmo com toda a documentação e provas de que era o lado prejudicado, a seguradora decide se negar a pagar a sua indenização. O motivo? Alega que você havia consumido álcool. Essa negativa pode parecer absurda e injusta e, de fato, muitas vezes é.

Ter bebido uma dose não significa que a culpa do acidente seja sua. Muitas seguradoras utilizam o argumento do consumo de álcool para escapar de suas obrigações contratuais, mesmo quando a bebida não influenciou o acidente. O que muita gente não sabe é que a simples presença de álcool no organismo do segurado não é suficiente para justificar a recusa do pagamento da indenização.

O álcool não é motivo suficiente para negar a indenização

É seu direito ser indenizado se o álcool não foi a causa direta do acidente. Quando uma seguradora alega embriaguez para negar a cobertura, ela precisa ir além e comprovar que seu estado de alcoolismo foi o motivo direto e determinante do acidente.

Isso significa que a seguradora tem o dever de demonstrar que a presença de álcool no organismo causou diretamente a colisão ou o incidente. E essa comprovação não é simples, pois envolve o que chamamos de nexo causal, ou seja, o vínculo claro entre o uso de álcool e a causa do acidente.

Por exemplo, imagine um cenário em que você parou o carro em um sinal e, de repente, outro veículo, em alta velocidade, bate na traseira do seu carro. Mesmo que você tenha consumido álcool, a responsabilidade do acidente é claramente do outro motorista. A seguradora, nesse caso, estaria usando o argumento de embriaguez de forma abusiva para escapar de sua obrigação de indenizar.

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Provando o nexo causal: a chave para a sua indenização

Para que a seguradora tenha uma base jurídica sólida na negativa de cobertura por embriaguez, ela precisa estabelecer o nexo causal, isto é, provar que o estado de embriaguez foi o responsável direto pelo acidente. No entanto, muitas vezes, as seguradoras tentam inverter a responsabilidade da prova, alegando que o simples fato da pessoa haver consumido bebida alcoólica basta para excluir a responsabilidade de pagamento da indenização. Isso não é verdade.

É pacífico o entendimento nos Tribunais no sentido de que cabe à seguradora comprovar que a embriaguez foi a causa direta, e não apenas um elemento presente na situação. Por exemplo, se você foi envolvido em um acidente por fatores alheios ao seu controle, como um defeito mecânico no carro de outra pessoa, esses fatores externos demonstram que o álcool não foi o elemento causador, invalidando o argumento de negativa de indenização.

Saiba como se defender. 

Se a seguradora tentar negar sua indenização usando o argumento de embriaguez, é importante reunir uma série de provas que comprovem que o acidente aconteceu por motivos independentes de sua condição. Algumas provas que podem fortalecer sua defesa incluem:

• Boletins de Ocorrência: Esse documento oficial detalha as circunstâncias do acidente, incluindo depoimentos de testemunhas, fatores externos que possam ter contribuído, e uma descrição imparcial do evento.

• Testemunhos: Testemunhas que presenciaram o acidente e puderam observar o comportamento dos envolvidos podem confirmar que você não causou o acidente, reforçando a sua versão dos fatos.

• Registros de Câmeras de Segurança: Muitas vias públicas e estabelecimentos comerciais possuem câmeras que capturam o trânsito e o comportamento dos motoristas. Essas imagens podem mostrar, por exemplo, a atitude do outro motorista, indicando que o acidente foi provocado por terceiros.

• Perícias Técnicas: Em alguns casos, é possível realizar uma perícia técnica no local do acidente ou no veículo, para avaliar as causas mais prováveis do incidente. Esses laudos técnicos são fundamentais para comprovar que a embriaguez não teve relação com o fato.

  
  

O papel de um especialista em ações contra seguradoras

Diante de uma negativa injusta por parte da seguradora, contar com o apoio de um advogado especializado na defesa do segurado pode ser decisivo. Esses profissionais possuem o conhecimento necessário para identificar as falhas na argumentação da seguradora e estruturar uma defesa que demonstre claramente o nexo causal entre o acidente e a real causa do acidente, afastando o argumento da embriaguez quando ele não for justificável.

Um advogado especializado em seguros entende os detalhes e brechas da legislação e consegue traçar uma estratégia de defesa que reúna e organize todas as provas, reforçando a ideia de que o uso de álcool, por si só, não compromete automaticamente o direito à indenização.

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Não aceite negativas sem fundamento! 

Ser vítima de um acidente já é uma situação suficientemente difícil. Ter o direito à indenização negado por uma razão injusta, como o simples consumo de álcool, é uma afronta ao consumidor. Saiba que, se o álcool não foi a causa direta do acidente, você tem direito à cobertura, e a seguradora é obrigada a cumprir o contrato.

Busque orientação jurídica e não deixe que uma negativa sem base legal impeça você de receber a proteção pela qual pagou. Contestar a decisão da seguradora com uma defesa bem estruturada e amparada nas provas e no entendimento dos tribunais é o caminho para garantir seus direitos e se reerguer após o ocorrido.